Por André Farrath
O Brasil é complexo e a insegurança jurídica deixa as coisas de tal forma que só o Papa Francisco para dar conta.
Existe um produto com nome de crocs que ninguém sabe se é sandália de borracha ou sapato impermeável. Em 2009 a fiscalização segurou um carregamento de crocs no porto de Santos. No entendimento do bendito a classificação estava errada. A empresa declarou a importação de sandálias de borracha e ele a bel prazer entendeu que era sapato impermeável. Depois de vários recursos a empresa pagou multa, pois nas decisões o fiscal estava certo. Então a empresa dali pra frente reclassificou o produto como sapato impermeável. Seis anos depois no mesmo porto uma nova retenção. O novo fiscal entendeu ao contrário alegando ser sandália de borracha, pois era aberta tinha furos e etc… Sendo assim a empresa novamente foi para justiça e a abençoada justiça entendeu que Croc é sandália. Trocando em miúdos, multa, multa, multa. Uma indústria de multa.
Outra empresa importou ácido injetável considerada pela ANVISA produto de saúde, já a Receita entendeu que era produto de beleza e mais multa.
Chocolate recheado com biscoito é um tributo, biscoito recheado com chocolate é outra tributação. Pão não tem imposto, farinha de rosca que é pão triturado tem. A fiscalização demorou 11 anos para compreender esta façanha.
No passado falei sobre a Lacta transformando a embalagem do bombom sonho de valsa, onde o mesmo deixou de ser bombom para ser wafer e o IPI reduziu em milhões. Falei também sobre frascos de perfumes que é transformado em desodorantes com intuito de redução tributária.
Ladies and Gentlemen, da constituição de 1988 para cá foram editadas mais de 5 milhões de normas tributarias, cada norma tem em média 10 artigos, cada artigo tem em média 2 parágrafos e 7 incisos. São 500 regras por dia. Impossível o Contador dar conta. O Contador enlouquece e seus cabelo ficam brancos mais cedo.
Se somarmos todos os processos tributários, chegamos a ultrapassar a casa de 1 trilhão de dólares. Em facilidade para pagar impostos o Brasil perde para Guiné, Congo, Camarões e Gabão – é mole?
Existe um cipoal difícil de entender. É um novelo de linha fina complicadíssimo para desenrolar.
O ST – substituição tributária é um caos, e quem estima o preço são os fiscais das receitas estaduais baseado no preço de varejo. Gera enorme dúvida e termina tudo na Justiça que demora para decidir.
Termino citando os versos do personagem de Chico Anísio – Craque Coalhada “Possa sê até sê que seje, afinal nem todos nois é craudio adão, pois um cara como eu, vê a seleção sem eu é uma covardia”
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