Por: Andre Farrath
A Receita Federal está cada dia mais estruturada e com um aparato fenomenal para cruzar e analisar a vida do cidadão.
O crescente nível de sofisticação dos mecanismos de fiscalização utilizados pela Receita Federal do Brasil é de assustar. Atualmente, o órgão dispõe de sistemas altamente especializados para o cruzamento de informações provenientes de diversas fontes, incluindo transações imobiliárias, movimentações bancárias, aquisição de veículos novos, declarações de rendimentos, recibos médicos e receitas de aluguéis. Além disso, há monitoramento de dados públicos e digitais, inclusive informações disponibilizadas em redes sociais, com o objetivo de identificar sinais de evolução patrimonial ou padrão de vida incompatíveis com os rendimentos declarados.
Diante desse cenário, reforçamos a importância de manter total conformidade fiscal, garantindo que todas as informações prestadas sejam completas, coerentes e devidamente comprovadas por documentação hábil e idônea. Inconsistências podem resultar em autuações, multas, penalidades e até mesmo implicações legais mais severas.
Recomendamos especial atenção aos seguintes pontos:
- Declaração correta de rendimentos, inclusive aluguéis;
- Compatibilidade entre movimentação financeira e renda declarada;
- Regularidade na emissão e guarda de recibos médicos;
- Registro adequado de aquisição de bens, como imóveis e veículos;
- Cautela com exposição de patrimônio em redes sociais.
Dados BANCÁRIOS
- e-Financeira: relata movimentações bancárias, depósitos, aplicações e rendimentos acima de determinados limites ALEM DE AQUISIÇÃO DE VEICULOS que foi substituída pela DIMOF
- IX e Transferências: Monitoramento de altos volumes de transferências bancárias, alertando para omissão de rendimentos
- DECRED: Informações enviadas pelas administradoras de cartão de crédito sobre compras e pagamentos.
- Criptoativos: Instrução Normativa 1.888/2019 obriga exchanges a informarem operações com criptomoedas
Dados Imobiliários e Patrimoniais
- DIMOB: Declaração de Imobiliárias e Administradoras de Imóveis (aluguéis, compra e venda)
- DOI (Declaração de Operações Imobiliárias): Emitida pelos Cartórios de Notas sobre compra, venda ou transferência de imóveis
- CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro): Novo “CPF dos Imóveis” que rastreia aluguéis e transferências de bens
Dados Fiscais, Médicos e Previdenciários
- DMED: Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, cruzando consultas e tratamentos informados por médicos/hospitais
- DIRF: Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (pagamentos de salários, serviços PJ, etc.)
- EFD-Reinf: Informações de serviços tomados ou prestados, retenções de IR, CSLL, PIS/COFINS, etc. ( ESTA FERRAMENTA É UMA MÁQUINA DE CRUZAR aquisição de veículos de concessionárias e DETRAM
- Carnê-Leão: Recebimentos de aluguéis e trabalho autônomo, essenciais para quem recebe de pessoa física ( Receita está de antena ligada em alugueis )
- Planos de Saúde: Informações enviadas pelas operadoras.
Outras Fontes
- Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e/NFS-e): Cruzamento direto com CNPJs contratados.
- Redes Sociais: Podem ser usadas em investigações de incompatibilidade patrimonial (sinais de riqueza)
